Termos e Serviços

Instituto Sistêmico Gilclay Abreu – ISGA

Última atualização: 26 de agosto de 2025

Estes Termos regem o uso do site, da Área do Aluno/LMS e das ofertas do ISGA (cursos presenciais, on-line ao vivo, EAD gravado, bem como livros, apostilas, jogos sistêmicos e acessórios). Ao navegar, criar conta, comprar ou participar de atividades, você concorda integralmente com estes Termos, com a Política de Privacidade e com a Política de Devolução e Reembolso.

1. Definições

• • ISGA: Instituto Sistêmico Gilclay Abreu, CNPJ [inserir], endereço [inserir].

• • Usuário: quem acessa o site. Aluno: quem adquire cursos/serviços.

• • Produtos: bens físicos (livros, jogos, acessórios) e produtos digitais (apostilas, e-books, conteúdos EAD).

• • Serviços: cursos, eventos, mentorias, atividades educacionais e suporte associado.

2. Elegibilidade e Conta

• • Para criar conta e contratar, você deve ser maior de 18 anos (ou representante legal) e fornecer dados verdadeiros.

• • Você é responsável por sua credencial de acesso (login/senha). É proibido compartilhar usuário/senha.

• • O ISGA pode suspender contas por suspeita de fraude, uso indevido ou violação destes Termos.

3. Ofertas Educacionais e Pedagógicas

• • O ISGA oferece formações educacionais. Não substituem aconselhamento médico, psicológico, jurídico, financeiro ou outros serviços profissionais.

• • Programas, carga horária, pré-requisitos, certificação e calendário são descritos nas páginas dos cursos e podem sofrer ajustes por motivo acadêmico ou de força maior (com comunicação prévia e opções de remarcação, crédito ou reembolso conforme política vigente).

4. Compras, Preços e Pagamentos

• • Valores, prazos, promoções e condições de parcelamento são exibidos no momento da compra e podem ser alterados até a conclusão do pedido.

• • A emissão de NF segue a legislação. Pagamentos são processados por parceiros (gateways); o ISGA não armazena integralmente dados sensíveis de cartão.

• • Em combos/pacotes, cancelamentos e reembolsos são proporcionais conforme regras da Política de Devolução e Reembolso.

5. Acesso aos Cursos e Licença de Uso

• • Ao adquirir um curso, você recebe licença de uso pessoal, intransferível e por tempo determinado para acessar o conteúdo na plataforma/LMS.

• • É vedado copiar, gravar, redistribuir, revender, exibir publicamente, disponibilizar acesso a terceiros ou usar o conteúdo para treinar modelos/robôs sem autorização escrita.

• • O ISGA pode adotar medidas antifraude (ex.: bloqueio por múltiplos IPs simultâneos, marca d’água, auditoria de acesso).

6. Produtos Físicos e Digitais

• • Entregas seguem prazos/valores de frete informados no checkout.

• • Para Produtos digitais (apostilas, e-books, downloads), a licença é individual, vedada a reprodução e a distribuição não autorizada.

• • Trocas, devoluções e vícios seguem o CDC e nossa Política de Devolução e Reembolso.

7. Comunidade, Mentorias e Código de Conduta

• • Mantemos ambientes de interação (aulas ao vivo, fóruns, comunidades). É proibido publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, confidencial de terceiros, spam, ou material protegido por direitos autorais sem permissão.

• • O ISGA pode moderar, remover conteúdos e restringir acessos para preservar a segurança e o bom convívio.

8. Propriedade Intelectual

• • Marcas, logotipos, nomes, textos, vídeos, apostilas, slides, exercícios, jogos e demais materiais são propriedade do ISGA e/ou de parceiros licenciantes, protegidos pela lei de direitos autorais e de propriedade industrial.

• • Qualquer uso não autorizado constitui infração e pode gerar responsabilidades civil e penal.

9. Imagem, Voz e Depoimentos

• • Aulas/eventos podem ser gravados para fins acadêmicos e de qualidade. A utilização externa (marketing/divulgação) ocorrerá apenas com consentimento ou outra base legal adequada.

• • Ao enviar depoimentos voluntários, você autoriza sua publicação no site e materiais do ISGA, podendo revogar a qualquer tempo conforme a LGPD.

10. Cancelamentos, Reagendamentos e Reembolsos

• • Regras detalhadas estão na Política de Devolução e Reembolso (inclui direito de arrependimento em até 7 dias para compras à distância).

• • Em eventos/cursos remarcados ou cancelados pelo ISGA, você poderá optar por nova data, crédito ou reembolso integral.

11. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

• • Tratamos seus dados conforme a Política de Privacidade e a LGPD.

• • Utilizamos cookies e analytics para melhorar a experiência; você pode gerenciar preferências no banner/ajustes do navegador.

• • Para exercer direitos (acesso, correção, eliminação, portabilidade, revogação de consentimento), contate o DPO: suporte@institutogilclayabreu.com.br.

12. Isenções e Limitação de Responsabilidade

• • Os conteúdos são educacionais e visam apoiar decisões informadas; os resultados variam conforme histórico e dedicação do aluno.

• • Na extensão permitida por lei, o ISGA não responde por:
    a) indisponibilidades de provedores externos, força maior ou fatos de terceiros;
    b) danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso/indisponibilidade dos serviços;
    c) decisões pessoais, clínicas, jurídicas ou financeiras tomadas exclusivamente com base no conteúdo.

• • Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser limitadas por lei.

13. Alterações de Serviços e Termos

• • Podemos atualizar conteúdos, funcionalidades, preços e estes Termos para refletir exigências legais e melhorias operacionais. Mudanças relevantes serão comunicadas no site e/ou por e-mail.

14. Links de Terceiros

• • O site pode conter links para páginas de terceiros. O ISGA não se responsabiliza por conteúdo, políticas ou práticas desses sites.

15. Vigência, Suspensão e Encerramento

• • Estes Termos vigoram por prazo indeterminado. O ISGA pode suspender/encerrar acesso em caso de violação. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, observadas obrigações pendentes.

16. Lei Aplicável e Foro

• • Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca de [Cidade/UF], com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo hipóteses de competência legal absoluta.

17. Contato

• • Razão Social/CNPJ: Instituto Sistêmico Gilclay Abreu – [CNPJ]

• • Endereço: [inserir]

• • Suporte geral: suporte@institutogilclayabreu.com.br

• • DPO (privacidade): suporte@institutogilclayabreu.com.br

• • WhatsApp/Telefone: +55 15 99717-7733

• • Horário de atendimento: seg–sex, 9h–18h (BRT)